Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal

Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil